Luiz Alves

Por: G1 MT

O projeto de lei feito pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que cria o ‘Dia do Perdão’, foi retirado de pauta na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (17), após o assunto gerar polêmica. O PL propõe comemorar o dia anualmente em 26 de novembro, mesma data em que a Justiça autorizou o retorno do prefeito dele ao cargo.

Emanuel Pinheiro havia sido afastado por suspeita de organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde e passou 38 dias fora da função.

A proposta criada pelo prefeito deveria ser votada nesta quinta-feira, no entanto, os vereadores decidiram retirar o texto da pauta. A sessão seguiu normalmente com a apreciação de outros projetos.

A Câmara não informou o motivo da retirada. Também não há uma nova data prevista para a votação do projeto.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, o projeto criado por Pinheiro tem como justificativa “os momentos tempestuosos vividos pela humanidade, onde a falta de amor, compaixão e empatia imperam”.

Ainda de acordo com a gestão, os “valores que realmente importam são perdidos em meio ao caos e disseminação de ódio”.

Esquema na Saúde
Emanuel foi afastado do cargo em 19 de outubro, na Operação Capistrum, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) apontou 259 contratos temporários para atuação na saúde e pelo pagamento, sem qualquer parâmetro, do Prêmio Saúde aos servidores da Prefeitura de Cuiabá.

O valor era utilizado como compra de apoio político e garantia de governabilidade. Além de Emanuel, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto e a primeira-dama Márcia Pinheiro também foram alvos da operação.

Assim como o prefeito, eles foram afastados da função. Monreal chegou a ser preso temporariamente, mas foi liberado. O ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro, foi alvo de pedido de busca e apreensão e sequestro de bens.

As investigações apontam que grande maioria das contratações teriam sido feitas mediante interesses políticos de Emanuel. O inquérito foi instaurado pelo MPE com base nas declarações do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, extraídas do acordo de delação firmado com a 9ª Promotoria de Justiça Cível da capital.

A folha de pagamento de pessoal da secretaria municipal de Saúde era uma das maiores despesas da pasta, chegando a ter em média 5.400 servidores. O número de temporários era superior ao dos efetivos.