Copel

Por: G1 MT

A Justiça deu prazo de 10 dias para que Eletrobras, Copel e governo estadual se manifestem sobre o plano de desativação da Usina Hidrelétrica de Colider, a 648 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pela juíza Érika Cristina Camilo Camin, da 2ª Vara de Colíder, nessa quinta-feira (18).

Em nota, a Eletrobras informou que responderá dentro do prazo estabelecido pela Justiça e que, nesse período, a usina é monitorada 24 horas, segue estável e continua operando dentro de todos os padrões de segurança.

O governo estadual também foi procurado pelo g1 sobre essa decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Responsável pela construção da Usina de Colíder entre 2011 e 2019, a Copel Geração e Transmissão transferiu a gestão para a Eletrobras, em maio deste ano.

Em relação ao pedido do Ministério Público sobre a elaboração de um plano de desativação da usina, a Eletrobras disse que adotou as medidas de segurança para o local, aos trabalhadores e ao meio ambiente e, por isso, não vê “os pressupostos para a concessão da cautelar requerida e segue à disposição das autoridades.”

Em fato relevante divulgado ao mercado financeiro na terça-feira (15), a Eletrobras informou que de 70 drenos que integram o sistema da usina, quatro sofreram danos desde a compra do ativo. Os drenos são estruturas que permitem que a pressão da água sob a barragem seja escoada de maneira adequada.

Com isso, a usina reduziu o nível do reservatório para verificar as falhas nos drenos e aliviar a pressão sobre a estrutura. Contudo, essa medida gerou danos ambientais, como a morte de 1.500 peixes, alteração da qualidade da água, comprometimento da biodiversidade aquática e semiaquática, e prejuízos à fauna migratória.

Falhas críticas

O rebaixamento do reservatório comprometeu a atividade pesqueira, o turismo regional e o comércio local, segundo o MPMT, que citou um impacto no setor entre R$ 10 e R$ 12 milhões por ano. A medida também afetou eventos culturais tradicionais, como o “Fest Praia” e o “Viva Floresta”, além de dificultar o acesso das comunidades ribeirinhas ao rio, prejudicando seu modo de vida.

Mortandade de peixes registrada após rebaixamento de nível — Foto: MPMT

O Ministério Público ainda pediu a revisão da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

No documento também foi pedido a atualização dos planos de emergência e contingência, a criação de canais de comunicação com a população, a implementação de sistemas sonoros fixos de alerta e a cobrança antecipada de R$ 200 milhões para assegurar a reparação dos danos já constatados e daqueles que ainda possam surgir.

A usina

Localizada no Rio Teles Pires, a usina tem potência de 300 megawhatts e reservatório de 168,2 km² de área total e 94 km de comprimento.

Em operação desde 2019, ela abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte.

No estado, há 142 usinas hidrelétricas em operação, entre pequenas, médias e grandes; e suas barragens.

MP dá prazo de 120 dias para Usina de Colíder apresentar plano de desativação — Foto: Copel