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Por: Redação

Em uma importante vitória para a liberdade de expressão, a juíza da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso proferiu decisão favorável ao influenciador e comunicador de direita Ulysses Moraes, reconhecendo o direito de manifestação e rejeitando tentativa de censura movida por uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A decisão, assinada pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, reforça que críticas, opiniões e manifestações de caráter político ou ideológico estão protegidas pela Constituição Federal — especialmente quando não há ofensa pessoal ou difamação, mas sim o exercício legítimo do pensamento e da liberdade de imprensa.

Em sua fundamentação, a magistrada destacou que “a liberdade de expressão constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, e que não cabe ao Poder Judiciário limitar o debate público de ideias, principalmente quando se trata de figuras públicas e de temas de interesse social.

A juíza Suzana Guimarães Ribeiro também afirmou expressamente que não houve nenhuma mentira no vídeo publicado por Ulysses Moraes, afastando qualquer alegação de fake news ou distorção dos fatos. Segundo a decisão, o conteúdo veiculado estava amparado pela veracidade das informações e pelo direito de crítica, não configurando abuso ou dano moral, sendo apenas um mero aborrecimento.

Com isso, o processo movido pela professora foi julgado improcedente, assegurando a Ulysses Moraes o direito de continuar se manifestando livremente em suas redes sociais e plataformas de comunicação com seus debates públicos.

O influenciador Ulysses Moraes comemorou a decisão, classificando-a como “uma vitória não apenas pessoal, mas de todos que acreditam na liberdade de opinião”. Segundo ele, o caso reforça que “existem muitas pessoas de bem na Justiça que reconhecem o direito de pensar diferente sem ser calado”. E afirmou que “juízas como a Dra Suzana, que reconhecem e defendem a liberdade reforçam a nossa esperança no Brasil”

A decisão também tem repercussão simbólica no cenário nacional, em um momento de intensos debates sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das redes sociais no discurso político. A postura da magistrada foi amplamente elogiada por juristas e defensores da liberdade de imprensa, que enxergam no caso um importante precedente em defesa da pluralidade de ideias.

Essa decisão no processo é um marco na justiça brasileira e se consolida como uma vitória da liberdade de expressão e da democracia, reafirmando que o direito de opinar e criticar — especialmente sobre assuntos de interesse público — deve sempre prevalecer sobre tentativas de censura judicial.