Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral por violência política contra deputada do PT

Por: Istoé Gente

O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, passou a responder como réu na Justiça Eleitoral de São Paulo sob acusação de violência política de gênero. A decisão foi tomada na segunda-feira, 13, quando o juízo eleitoral acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que trata de declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

Segundo os autos, o episódio ocorreu em 15 de dezembro de 2021, durante a exibição de um programa na rádio Massa FM. Na ocasião, ao comentar um projeto de lei proposto pela parlamentar, o comunicador fez falas classificadas como ofensivas e discriminatórias.

A acusação sustenta que Ratinho teria agido com a intenção de constranger e desqualificar a deputada, recorrendo a estereótipos de gênero e diminuindo sua condição enquanto mulher. Ainda de acordo com o Ministério Público, as declarações buscavam prejudicar o pleno exercício do mandato da congressista.

Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral apontou a existência de indícios sólidos tanto da ocorrência do crime quanto da autoria, já que as falas foram registradas em áudio e também documentadas por meio de transcrições do programa.

Com isso, o apresentador passa a responder por suposta violação do artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa. O MPE também solicita que, em caso de condenação, seja fixada uma indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais à deputada.