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Por Redação g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, após identificar possíveis irregularidades no funcionamento da unidade.

O g1 tenta contato com Centro de Tratamento Vida Serena Premier.

A clínica atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. A recomendação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães no âmbito de um inquérito civil instaurado para investigar as condições de atendimento no local.

A apuração começou após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMT e integra o projeto Escuta Pró-Ativa, que realiza visitas técnicas em unidades de acolhimento e tratamento. Durante as fiscalizações, foram identificadas possíveis divergências entre o licenciamento da clínica e os serviços realizados no local.

Em uma das inspeções, cerca de 43 pacientes estavam acolhidos na unidade. Também foram apontadas possíveis inadequações estruturais e indícios de procedimentos considerados próprios de unidades médico-hospitalares.

Segundo o MPMT, uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a clínica realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário vigente à época.

A Promotoria informou ainda que a unidade não possui licença sanitária válida. O documento apresentado anteriormente perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação de uma nova autorização.

Além da suspensão de novas internações, o Ministério Público requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e encaminhou ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para novas fiscalizações.

Segundo o promotor de Justiça Leandro Volochko, a recomendação tem caráter preventivo e busca preservar a saúde e a segurança dos pacientes enquanto os órgãos responsáveis analisam a situação da unidade.