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Por Redação g1 MT

Uma mulher de 31 anos foi agredida pelo marido após voltar da igreja com ele, nesta sexta-feira (18), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a vítima levou vários socos no rosto, teve um dente quebrado e sofreu escoriações.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h43, na Avenida Brasil, no bairro Novo Mundo. Conforme o relato da vítima à polícia, uma discussão começou depois que o casal chegou da igreja. O homem teria passado a xingá-la e, em seguida, iniciado as agressões.

Ainda segundo a mulher, as agressões já teriam acontecido em outras ocasiões.

Após bater na vítima, o suspeito teria trancado a casa e deixado a mulher do lado de fora com a filha do casal, de 1 ano. Antes de fugir, ele também teria ameaçado a vítima, dizendo que pegaria uma faca e a esfaquearia caso ela chamasse a polícia ou contasse o ocorrido aos familiares.

O homem fugiu do local em uma moto, e não foi localizado até a última atualziação desta reportagem.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e prestou atendimento à vítima. Ela informou à polícia que deseja solicitar uma medida protetiva de urgência.

A Polícia Militar encaminhou a ocorrência à delegacia para as providências cabíveis. O caso foi registrado como ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica.

🚨Como pedir ajuda?

Interface do aplicativo ‘SOS Mulher MT’ — Foto: Reprodução

O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.

O que é a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.

O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:

• Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros
• Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros
• Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros
• Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros
• Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros

O que é medida protetiva?

As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.

Quem pode solicitar?

Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão.

Como solicitar medida protetiva?

A solicitação da medida protetiva pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública. A mulher não precisa estar acompanhada de um advogado para fazer o pedido.