17 de março de 2021
MPE investiga 2 servidores por desvio de R$ 1,3 mi em autarquia de Cuiabá
Denúncia foi feita pela própria prefeitura, que instaurou PAD e afastou funcionários públicos
Luiz Alves/Secom Cuiabá
Por: Diego Fredereci, Folhamax
O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar um suposto desvio de R$ 1,3 milhão na Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A própria autarquia, ligada à prefeitura de Cuiabá, informou à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor) a suspeita de que dois servidores municipais estariam por trás da irregularidade.
O promotor de justiça Célio Fúrio assinou a portaria que oficializou a investigação no último dia 4 de março. O membro do MPMT suspeita da ocorrência de peculato – que abrange crimes cometidos por servidores públicos.
Célio Fúrio informou ainda que, além da Deccor, o suposto desvio de R$ 1,3 milhão também é investigado pela Controladoria-Geral do Município, por um processo administrativo disciplinar (PAD), que ainda esta em fase instauração, e também por uma tomada de contas especial – um tipo de auditoria contábil.
O membro do MPMT solicitou informações destes outros procedimentos para analisar a pertinência de oferecer ou não uma denúncia à Justiça.
Em nota publicada nesta quarta-feira (17), a prefeitura de Cuiabá informou que a própria autarquia informou a suspeita à Deccor e que os servidores municipais que estariam envolvidos na suposta fraude já foram afastados das funções.
Confira abaixo a manifestação na íntegra.
Prefeitura de Cuiabá denuncia à Deccor suspeita de desvio de recursos públicos
Em relação ao inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) informa que:
– A suspeita de transações financeiras ilegais foi observada a partir de um trabalho de auditoria feito pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Limpurb.
– A própria Limpurb apresentou, em dezembro de 2020, na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em Mato Grosso (Deccor) uma denúncia contra dois ex-servidores do órgão municipal, por suspeita de desvio de recursos públicos.
– Ao tomar conhecimento dos fatos, também foi efetuado o imediato afastamento dos servidores das funções exercidas dentro do Executivo.
– O relatório montado pela Limpurb, em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM), foi entregue na Deccor e também no Ministério Público do Estado (MPE).
– Agora, o Município aguarda a conclusão do inquérito aberto e se coloca à disposição para ajudar no processo.