Justiça condena youtuber Orochinho a indenizar mãe e bebê por vídeo com ofensas

Por: Portal Leo Dias, Heloísa Cipriano

O influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil por danos morais à mãe e a uma criança que tiveram a imagem exposta e ridicularizada em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. As informações foram reveladas pelo portal g1.

A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou o pagamento de R$ 35 mil para a mãe e o mesmo valor para a filha. O magistrado responsável pelo caso entendeu que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão e funcionou como um “catalisador” de ataques relacionados à aparência da criança.

O processo teve origem após a mãe relatar que, desde 2022, a filha passou a ser alvo de comentários ofensivos nas redes sociais, depois que um vídeo da bebê viralizou. Segundo a ação, os traços da criança foram distorcidos em montagens e memes, gerando uma onda de zombarias. Em 2023, a situação teria se agravado com a publicação de um vídeo por Orochinho comentando o caso. A gravação, intitulada “O tal bebê”, ultrapassou 300 mil visualizações.

De acordo com a autora da ação, a imagem da criança passou a aparecer associada a buscas pejorativas no Google, como “bebê feio”. A mãe pediu à Justiça a exclusão do vídeo, a remoção do canal do influenciador e a desvinculação da imagem da filha dos resultados de pesquisa. O juiz determinou a retirada do conteúdo, mas considerou desproporcional a exclusão do canal como um todo. O Google, que também foi réu no caso, não foi condenado.

O julgamento ocorreu à revelia, ou seja, sem manifestação do youtuber no prazo legal. Conforme os autos, a intimação foi recebida pelo porteiro do prédio onde ele residia. Meses após o encerramento do processo e o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos, a defesa apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Segundo os advogados, o influenciador não teve ciência da ação porque a notificação teria sido entregue em endereço antigo e não repassada a ele.

Em nota, a advogada de Orochinho, Isabelle Strobel, afirmou que o cliente precisa ter garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo ela, o vídeo teria sido interpretado de forma equivocada, e as falas atribuídas ao influenciador seriam, na verdade, comentários de terceiros criticados por ele. Já a representante legal da mãe e da criança, Tanila Savoy, classificou a nova manifestação como uma tentativa de atrasar o andamento do processo.

Ao fixar a indenização, o juiz considerou a repercussão do vídeo, a monetização do conteúdo, a capacidade econômica das partes e o potencial impacto psicológico para a menor. O valor deverá ser corrigido e acrescido de juros desde a data da publicação do vídeo.

A Justiça agora deve analisar o pedido da defesa para anular a sentença e reabrir a fase de instrução do caso.