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Por Amábile Monteiro, Brenda Marques, Kessillen Lopes, Sofia Pontes, g1 MT

O Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, em Nobres (MT), está ameaçado pela falta de regularização de terras, expansão do agronegócio e por passeios clandestinos. É o que mostram dados reunidos pelo Ministério Público de Mato Grosso, aos quais o g1 teve acesso, e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O g1 também esteve no parque entre os dias 11 e 13 de fevereiro e registrou evidências dos problemas. Veja abaixo:

🌱Plantações na área de amortização do parque – zona que fica ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas;
🌳Desmatamento dentro e ao redor do parque;
🛑Falta de sinalização indicando o que é propriedade privada e o que é área de preservação;
🐎Circulação de animais de propriedades privadas em áreas indicadas como parque.

O parque foi criado em 2000, por meio da lei estadual 7.369 para proteger o ecossistema da região, incluindo a Gruta da Lagoa Azul, interditada em 1999 devido à degradação ambiental. Sua área de 12 mil hectares é fragmentada em pelo menos quatro partes por terras do assentamento Coqueiral/Quebó, onde famílias já moravam famílias desde a década de 1980 (veja no mapa abaixo).

Hoje, segundo a prefeitura, há cerca de 700 famílias que moram ao entorno do parque. No entanto, nem todos os moradores estão regularizados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela regularização de terras no Brasil.

Apesar de a legislação citar que as terras deveriam ser desapropriadas, essa determinação não foi cumprida pelo governo, que alegou que os assentamentos não impactam a reserva.

“A área do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul que foi cedida ao estado não está ocupada, já que não está situada no local do assentamento e sim em áreas de reserva legal. Desta forma, não cabe desapropriação e nem pode ser alterada por ser área protegida pela legislação”, disse a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que é responsável pela administração do parque.
O promotor Willian Oguido, que, desde 2023, que acompanha e fiscaliza a situação do parque por meio de um procedimento administrativo ao qual a reportagem teve acesso, diz que a unidade de conservação foi criada sem planejamento e, agora, os moradores que vivem na região e o estado devem entrar em acordo para que o parque seja conservado, sem prejuízo à moradia das famílias.

“Um dos objetivos do plano de manejo era a regularização da área e a desapropriação ao longo do tempo, porque a região já era habitada por pequenos proprietários. Para desapropriar, é necessário um decreto do governo e pagamento de indenização. Esse procedimento costuma ser demorado, podendo a discussão ir ao judiciário. O acordo é sempre o melhor caminho”, explicou.

O plano de manejo, elaborado em 2006, diz que o parque é uma unidade de conservação integral e deve ser utilizado majoritariamente para educação ambiental e pesquisa científica. A recreação e o lazer são permitidos apenas em uma zona específica. E todas as atividades dependem de autorização prévia da Sema. Porém, o plano ainda não foi colocado em prática.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela regularização de terras no Brasil, informou que “está bem delimitado o que é assentamento, lote, área de reserva legal e área objeto da cessão de uso em questão” e não há “qualquer ação ou acordo para que as famílias regularmente assentadas sejam retiradas da área”.