Saiba por que Stênio Garcia acionou a Justiça contra as próprias filhas

Por: Istoé Gente

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, move uma ação judicial contra as próprias filhas, Cássia Piovesan e Gaya Piovesan, em uma disputa que envolve o direito de usufruto de um imóvel de alto padrão e alegações de abandono afetivo e financeiro.

O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde outubro de 2025, expõe a fragilidade econômica do artista após o encerramento de seu vínculo de décadas com a Rede Globo.

Resumo do caso:

• Objeto da disputa: Apartamento localizado em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.
• Alegação principal: Stênio Garcia afirma possuir usufruto vitalício, mas as filhas ocupariam o local de forma irregular.
• Situação financeira: O ator relata depender exclusivamente da aposentadoria e enfrentar dificuldades com despesas médicas.
• Pedido judicial: Retomada da posse do imóvel (imissão na posse) e indenização por perdas e danos.
• Valor da causa: R$ 2,5 milhões.

O conflito pelo imóvel em Ipanema

A controvérsia central gira em torno de uma propriedade situada em uma das áreas mais valorizadas da capital fluminense. Segundo a petição inicial, Stênio Garcia detém o direito de usufruto vitalício sobre o apartamento. Esse dispositivo jurídico permite que uma pessoa utilize o bem e usufrua de seus frutos (como alugueis), mesmo que a propriedade esteja em nome de terceiros — no caso, as filhas.

O artista sustenta que Cássia Piovesan e Gaya Piovesan estariam ocupando o imóvel sem o seu consentimento e se recusando a desocupá-lo. A defesa do ator argumenta que a impossibilidade de acessar o bem priva o veterano de uma potencial fonte de renda, agravando sua situação financeira atual.

“O ator solicita o reconhecimento formal do seu direito de usufruto e a imissão na posse, visando a retomada efetiva do apartamento.”

Até o fechamento desta reportagem, as filhas do ator não haviam se manifestado publicamente ou nos autos sobre as acusações. O espaço permanece aberto para o posicionamento das citadas.

Fragilidade financeira e abandono

Um dos pontos mais sensíveis do processo diz respeito ao relato de vulnerabilidade feito por Stênio Garcia. Com o fim do contrato de exclusividade com a Rede Globo, o ator afirma que sua realidade econômica sofreu um impacto severo. Atualmente, ele sobreviveria apenas com os rendimentos da aposentadoria, valor que considera insuficiente para custear tratamentos de saúde e manter seu padrão de vida.

Além do pleito patrimonial, o texto jurídico traz um desabafo de cunho pessoal. O ator declara ter sido “deixado de lado” no âmbito afetivo e afirma não receber o auxílio necessário das filhas para arcar com despesas médicas recorrentes. Aos 94 anos, ele pontua que a retomada do imóvel em Ipanema é essencial para garantir sua subsistência e dignidade na velhice.

Andamento processual e prioridade legal

Apesar da urgência relatada pela defesa, o pedido de decisão liminar — que visava a desocupação imediata do imóvel antes do julgamento do mérito — foi indeferido pelo magistrado responsável. A Justiça entendeu que é necessária a ampla defesa e a instrução probatória para decidir sobre a retirada das filhas do local.

Por outro lado, devido à idade avançada do requerente, o processo goza de tramitação prioritária, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O valor total da causa, estipulado em R$ 2,5 milhões, engloba não apenas o valor venal de mercado do usufruto, mas também um pedido de indenização por perdas e danos, referente ao período em que o ator esteve impedido de locar ou utilizar o espaço.

O caso segue em instrução no Rio de Janeiro e novos depoimentos devem ser colhidos nos próximos meses para esclarecer a natureza da ocupação do imóvel e os termos da doação com reserva de usufruto realizada anteriormente.