quarta-feira, 15 de maio de 2024

Clinica Visao
Vinícius Mendonça/Ibama

Por: G1 MT

Mais duas terras indígenas em Mato Grosso passam a receber ajuda da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a comunidade, que vem sofrendo pressão de madeireiros e grileiros. As terras indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura fazem parte da Amazônia Legal.

Com a nova portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), fica autorizado o uso da Força Nacional “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 dias”.

Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está localizada em Colniza (MT) — Foto: Jair Candor/Funai

O documento vale até o dia 10 de maio, podendo ser prorrogado. Essa é a terceira terra indígena que recebe ajuda da Força Nacional. A primeira foi a Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. O local já foi alvo de várias operações da Polícia Federal contra um garimpo ilegal de ouro.

Área desmatada na Terra Indígena Piripkura — Foto: Reprodução/TVCA

A decisão impede que a área onde vivem dois indígenas isolados volte a ser invadida por garimpeiros. Pelo menos oito cooperativas e empresas de garimpo pediram autorização para a Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar o subsolo do entorno da Piripkura e aguardam retorno.

Piripkura
Em setembro do ano passado, uma portaria que dá proteção legal à Terra Indígena Piripkura, localizada em Colniza e Rondolândia, no norte de Mato Grosso, foi renovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por mais seis meses.

Tamandua e Baita, sobreviventes do povo Piripkura, em cena do documentário “Piripkura” — Foto: Bruno Jorge/Instituto Socioambiental (ISA)

Kawahiva
Já a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. A área foi declarada de posse permanente do povo Kawahiva, que vive isolado na região, no dia 20 de abril de 2016, pelo Ministério da Justiça. Mas já foi invadida em outros anos.

Agente da Justiça Federal fixa intimação de desocupação em benfeitoria ilegal construída na TI Kawahiva do Rio Pardo — Foto: Funai/Assessoria

Segundo a portaria desta quinta-feira, o contingente da Força Nacional a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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